Cyberbullying
Cartilha de Conscientização
Um guia para entender, prevenir e combater o cyberbullying
Respeito e amizade são fundamentais
O que é Cyberbullying?
Realizado principalmente na internet e celular, causa sofrimento imensurável em virtude da velocidade com que a agressão se multiplica e, muitas vezes, por ser de origem anônima ou falsa.
Os efeitos emocionais podem ser devastadores
O que a escola deve fazer?
- Reconhecer a existência do bullying e suas diversas formas;
- Capacitar seus profissionais para identificar, diagnosticar, intervir e encaminhar adequadamente todos os casos ocorridos em suas dependências;
- Orientar os alunos, primando o respeito às diferenças e o uso responsável, solidário e ético dos recursos tecnológicos;
- Informar os alunos quanto aos crimes praticados no mundo virtual e quais as formas de comprovação de sua prática;
- Conduzir a discussão na comunidade e traçar estratégias para enfrentar a situação;
- Realizar parcerias com instituições públicas ligadas à educação e ao Direito;
- Caso já tenha ocorrido o bullying, tentar resolver a situação dentro da escola, utilizando-se, por exemplo, da mediação escolar.
O que os pais devem fazer?
- Prestar atenção na utilização da internet pelos filhos e ficar atentos ao seu comportamento;
- Orientar as crianças/adolescentes e ensinar o respeito às diferenças;
- Orientar os filhos quanto ao uso responsável, solidário e ético dos recursos tecnológicos;
- Informar os filhos quanto aos crimes praticados de forma virtual ou pessoal e quais as formas de comprovação de sua prática;
- Criar um ambiente de confiança para que os filhos possam compartilhar situações de incômodo ou desconforto vivenciados;
- Procurar ajuda ao perceber qualquer alteração no comportamento dos filhos, como: isolamento, tristeza, alteração no sono ou apetite, irritabilidade, mudança no rendimento escolar.
Bullying e Cyberbullying: isso não é brincadeira
Assédio e provocações são frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como forma de "brincadeira", o bullying e o cyberbullying podem causar:
- Baixa autoestima
- Depressão
- Isolamento
- Agressividade
- Ideiação suicida
As consequências podem ser graves e duradouras
Bullying e Cyberbullying podem ser configurados nos crimes de:
- Injúria (art. 140, CP)
- Injúria racial (art. 140, §3º, CP)
- Difamação (art. 139, CP)
- Calúnia (art. 138, CP)
- Ameaça (art. 147, CP)
- Constrangimento ilegal (art. 146, CP)
- Incitação ao suicídio ou à automutilação (art. 122, CP e Lei 13.968/2019)
- Divulgação de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes (art. 241-A, ECA).
Lei nº 14.811/2024
Sancionada em 12 de janeiro de 2024 pela Presidência da República.
- Estabelece medidas para prevenção e proteção de crianças e adolescentes contra a violência, especialmente no ambiente escolar.
- Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
NUNCA É DEMAIS LEMBRAR
Juntos podemos criar um ambiente seguro e respeitoso